Processo 28020/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 17/01/2011 09:35
Autuado em 17/01/2011 09:35
Apensado ao Processo 892886/13 em 26/08/2016 12:00
Oficio de encaminhamento 4926506/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5346/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5346/ 2013 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA
28/11/2013 Acórdão   5346/ 2013 Conhecimento e procedência com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLEUNICE DE FÁTIMA KOZIEL CHAMPOSKI
Interessado JOAO PEDA SOARES
Procuradores: SUELI TOMOKO ANDO (credenciado, inclusão:08/11/13)
Interessado JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO PARANA
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado RICHARD GOLBA
Procuradores: CAROLINA PUGLIA FREO (credenciado, inclusão:11/11/13), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:08/11/13), FABIANA CRISTINA ORTEGA (não credenciado, inclusão:08/11/13), GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO (não credenciado, inclusão:11/11/13), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:08/11/13), LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA (não credenciado, inclusão:08/11/13), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:08/11/13), MARCELO FURMAN (credenciado, inclusão:26/11/13), ROBERTA ALVES PINTO GUIMARAES (não credenciado, inclusão:11/11/13), WILLIAN FURMAN (credenciado, inclusão:26/11/13)

Juntadas
DataDescrição
18/07/2017 15:04 Devolução do Ofício - IDC - 895/17 - COEX
03/12/2013 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1757/13 - GCG.
03/12/2013 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1757/13 - GCG.
03/12/2013 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1757/13 - GCG.
03/12/2013 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1757/13 - GCG.
03/12/2013 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1757/13 - GCG.
03/12/2013 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1757/13 - GCG.
03/12/2013 10:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Petição, conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1757/13 - GCG.
25/11/2013 18:08 do Protocolo 836595/13
03/05/2012 08:35 do Protocolo nº 25875-6/12, referente a Documentos Complementares
09/04/2012 14:12 Juntada de AR oficio 16/12-GCG-SP
21/11/2011 14:44 Juntada de AR oficio nº 509/11-GCG
20/10/2011 23:04 do Protocolo 630868/11
20/10/2011 22:33 do Protocolo 630850/11
20/10/2011 22:04 do Protocolo 630825/11
20/10/2011 21:56 do Protocolo 630817/11
20/10/2011 21:55 do Protocolo 630809/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/06/2017 Instrução de Cobrança   895/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2561/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 899/2017
29/08/2016 1432 Despacho nº 1412/2016
11/12/2013 786 Acórdão nº 5346/2013
04/12/2013 781 Despacho nº 1757/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
14/05/2012 401 Despacho nº 682/2012
23/12/2011 331 Despacho nº 1289/2011
07/10/2011 320 Despacho nº 1083/2011
19/08/2011 313 Despacho nº 888/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 10:16 DP  
17/12/2013 10:45 GCG Despacho nº 1412/2016 -
17/12/2013 10:39 GCILB  
03/12/2013 10:21 STP Acórdão nº 5346/2013 -
02/12/2013 13:42 DP Informação nº 25241/2013 -
11/11/2013 11:36 GCG Despacho nº 1757/2013 -
07/11/2013 16:22 DP Informação nº 23706/2013 -
04/07/2012 10:29 GCG Despacho nº 1626/2013 -
01/06/2012 15:49 SMPjTC Parecer nº 9751/2012 - julgamento conforme a instrução. EMENTA. Representação. Pela procedência, com condenação ao ressarcimento e demais medidas consignadas no presente opinativo, cf. instrução.
14/05/2012 11:37 DCM Instrução nº 1801/2012 -
16/03/2012 14:51 GCG Despacho nº 682/2012 -
16/03/2012 14:51 GCG Ofício sem prazo nº 16/2012 -
23/12/2011 09:42 DCM Informação nº 309/2012 - Imposição de multa diária, por descumprimento de decisão judicial referente ao pagamento de honorários advocatícios. Pela nova citação postal ao ex-gestor. Caso frustrada, sugere-se seja feita citação por edital.
25/10/2011 09:19 GCG Despacho nº 1289/2011 -
25/10/2011 09:19 GCG Ofício com prazo nº 509/2011 -
25/10/2011 08:28 GCNB  
10/10/2011 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 2043/2011 -
10/10/2011 10:04 DP Informação nº 5312/2011 -
23/09/2011 17:03 GCG Despacho nº 1083/2011 -
19/08/2011 12:18 DCM Informação nº 1102/2011 - Admissibilidade - possível descumprimento de decisão judicial pelo ente municipal - intimação dos gestores responsáveis e Controlador Interno para prestarem informações, sob pena de aplicação das multas regimentais aplicáveis.
07/02/2011 11:37 GCG Despacho nº 888/2011 -
21/01/2011 12:21 GP Despacho Processual Diverso nº 117/2011 -
17/01/2011 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 288/2011 -

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